Tema sobre a lei bíblica diante dos códigos de lei do antigo Oriente Próximo, como o de Hamurabi.
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Códigos de lei antigos reúne passagens em que a Bíblia traz leis, estatutos e decretos. Levítico dá a lei da expiação da culpa, com o sacrifício e o sangue sobre o altar Lv 7.1–38. Deuteronômio apresenta os estatutos e regulamentos que Israel devia cumprir, sem acrescentar nem diminuir Dt 4.1–49. Moisés os repete ao chamar todo Israel, lembrando o pacto feito em Horebe Dt 5.1–33.
Outros textos mostram a construção da casa do SENHOR por Salomão 1Re 6.1–38 e de sua própria casa 1Re 7.1–51. Em Daniel, os supervisores pedem ao rei Dario um decreto real, um estatuto forte, que não se pode revogar conforme a lei dos medos e dos persas Dn 6.6–9.